Leis Previdenciárias do Distrito Federalpara o TCDF do jeito que a Cebraspe cobra
Você encontra materiais de qualidade para quase todas as matérias. Mas e quando o assunto é legislação distrital? Onde encontrar as leis atualizadas e descobrir o que a banca pode cobrar?
Para preencher essa lacuna, criamos uma apostila específica para o TC-DF, baseada no edital de 2026 e em questões anteriores.
Aqui você terá a LC 769/2008 e a LC 932/2017 organizadas para você estudar com estratégia.
O peso de Previdenciário na última prova do TCDF
Prova de 2023 para o mesmo cargo, aplicada pela Cebraspe, com 150 itens objetivos divididos em três provas.
Na prova inteira
6,7%
da prova objetiva inteira cobrou Direito Previdenciário (10 de 150 itens)
Na Prova 2
22,2%
da Prova 2 cobrou Direito Previdenciário (10 de 45 itens)
Ao menos
6 de 10
itens envolviam a legislação do DF, de forma direta ou por regra equivalente à lei federal
Em concursos muito concorridos, uma questão já faz diferença. Como o acerto vale 1 ponto e o erro tira 1, acertar ou errar um único item muda a sua nota em 2 pontos. Na prova de 2023, ao menos seis dos dez itens de Direito Previdenciário envolviam a legislação do DF, o que dá 60% da disciplina e 13% da Prova 2 inteira. Imagine o que seis itens representam na sua classificação.
Como a banca pontua
Certo ou Errado
Cada item vale 1 ponto, e cada erro desconta 1 ponto. Chutar sai caro.
Notas de corte
Na P2 o mínimo é 13 pontos, e a soma das três objetivas precisa chegar a 45.
Desempate
Depois dos critérios de idade igual ou superior a 60 anos e de função de jurado, o primeiro desempate é a maior nota na P2, a prova em que está o Previdenciário.
O que o edital 2026 cobra em Previdenciário
Seguridade social, origem, conceito, organização e princípios constitucionais
RGPS (Leis 8.212/1991 e 8.213/1991)
RPPS dos servidores públicos
Previdência complementar (LC 108/2001 e LC 109/2001)
RPPS do DF (LC 769/2008) e Previdência Complementar do DF (LC 932/2017)
Quem assina a apostila
Andre Studart
Procurador Federal · Doutor em Direito (PUC-SP)
Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado em Direito. Leciona no programa de Mestrado e Doutorado da Unichristus e na graduação em Direito da FBUni. Procurador Federal e autor de livros e artigos na área de seguridade social.
Leandro Macêdo
Procurador Federal · Mestre em Direito (UFC)
Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor titular do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7), onde leciona Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Financeiro em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Procurador Federal e autor de obras de referência em Direito Previdenciário.
Direito Previdenciário para o TCDF
Foco exclusivo nas Leis Distritais 769/2008 e 932/2017 — o conteúdo que as apostilas gerais não cobrem.
R$ 49
Pagamento seguro pela Hotmart.
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